Este Cartão contém os seguintes tópicos:

- A Importância da Área de tecnologia e Informação

- Constatações do Tribunal de Contas da União

- A Edição da Instrução Normativa 04/2008

- Polêmica sobre a Inconstitucionalidade da Norma

- Objetivos e Princípios

- Vigência e Aplicação

- Estratégia Geral de Tecnologia da Informação

- Plano Diretor de Tecnologia da Informação

- Vedações de Objetos de Contratação

- Vedações de Condutas de Agentes e Regras nos Editais

- Planejamento da Contratação

- Termo de Referência ou Projeto Básico

- Acordo de Nível de Serviço - ANS / SLA

- Seleção do Fornecedor

- Gestão e Fiscalização do Contrato

- Aplicação Subsidiária da IN 02/08

- Normas Similares para outros Entes Públicos

- Quadro Resumo Criado com a IN 04/2008